Processo 120280/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 16:47
Autuado em 03/04/2002 16:47
Apensado ao Processo 101321/07 em 25/06/2007 16:41
Oficio de encaminhamento 047/02
Processo Rescindendo 120280/02
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 66/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2007 Acórdão   66/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/01/2007 Acórdão   66/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2008 11:54 295626/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2007 17:41 do Protocolo nº 303862/07, referente ao Recurso de Agravo interposto pelo Sr. Sebastião Braz da Silva.
01/06/2007 14:18 do Protocolo nº 105548/07, referente ao Recurso de Revista interposto pelo Sr. Sebastião Braz da Silva, ex-Prefeito do Município de Leópolis.
12/03/2007 17:34 do Protocolo nº 100228/07, requerendo dilação de prazo.
06/03/2007 09:27 do Protocolo nº 83823/07, referente a pedido de cópias.
06/03/2007 09:26 do Protocolo nº 83831/07, referente a pedido de cópias.
06/10/2004 16:10 do Protocolo nº 376443/04, referente a p/c 2001.
08/07/2004 14:32 do Protocolo nº 275884/04, referente juntada de novos documentos.
31/05/2004 10:28 do Protocolo nº 213838/04, referente juntada de documentos.
31/05/2004 10:28 do Protocolo nº 182037/04, referente juntada de documentos.
06/05/2004 12:37 do Protocolo nº 188515/04, referente juntada de documentos.
06/10/2003 09:22 do Protocolo nº 460173/03, referente a p/c 2001documentos complementares.
01/07/2002 10:08 do Protocolo 127926/02
01/07/2002 10:08 do Protocolo 127918/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2663/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2664/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2373/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1172/2007
16/02/2007 86 Acórdão nº 66/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2007 15:37 DP  
31/05/2007 12:25 SAUDI  
11/05/2007 16:44 GP  
08/05/2007 09:56 GP  
04/05/2007 15:15 DEX  
13/03/2007 10:14 SAUDI  
08/02/2007 18:06 S2C  
08/02/2007 11:37 SAUDI  
08/02/2007 11:13 SAUDI  
06/02/2007 14:30 S2C  
27/03/2006 10:34 SAUDI  
22/03/2006 13:46 DG  
18/03/2005 06:29 GCQCS  
16/03/2005 08:24 DG  
11/03/2005 11:04 SMPjTC Parecer nº 3384/2005 - aprovação com ressalva
14/12/2004 15:58 DCM  
02/12/2004 15:43 SMPjTC  
04/10/2004 14:35 DCM  
14/06/2004 16:55 SMPjTC Requerimento nº 75/2004 - diligência
31/05/2004 11:13 DCM Instrução nº 3142/2004 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.
17/03/2004 15:17 SMPjTC  
08/08/2002 15:41 DCM Instrução nº 931/2004 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo.
12/07/2002 09:46 DG  
09/07/2002 13:59 SMPjTC Parecer nº 9366/2002 - Pode Executivo e pode Legislativo, Direito ao contraditorio e ampla defesa.
03/04/2002 16:46 DCM Instrução nº 1689/2002 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.

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